Conformidade com a LGPD

A Kodama opera de acordo com a Lei nº 13.709/2018 — a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Este documento detalha como aplicamos os princípios da lei e quais garantias você tem como titular dos dados.

1. Bases legais

Tratamos dados pessoais com fundamento em uma destas bases legais (art. 7º da LGPD):

• Execução de contrato — para produzir e entregar o site contratado.
• Cumprimento de obrigação legal — para emissão de notas e arquivos fiscais.
• Legítimo interesse — para responder atendimento e melhorar a Kodama.
• Consentimento — quando você opta por receber comunicação ou aceita cookies opcionais.

2. Princípios que seguimos

• Finalidade: só coletamos o estritamente necessário para o serviço.
• Adequação e necessidade: não pedimos dado que não precisamos.
• Transparência: você sabe o que coletamos, como e por quê.
• Segurança: protegemos seus dados contra acesso indevido.
• Não discriminação: não usamos dados para fins ilícitos ou abusivos.
• Responsabilização: demonstramos cumprimento da LGPD quando solicitado.

3. Direitos do titular

A LGPD garante a você (art. 18). Você pode pedir, gratuitamente:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
• Acesso aos dados que temos sobre você.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade a outro fornecedor.
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento.
• Informação sobre entidades públicas e privadas com que compartilhamos dados.
• Revogação do consentimento.

Para exercer qualquer direito, escreva para contato@marketingkodama.com.br com o assunto "LGPD". Respondemos em até 15 dias corridos.

4. Encarregado de Dados (DPO)

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Kodama é o canal direto entre você e nós para qualquer assunto envolvendo a LGPD.

• E-mail: contato@marketingkodama.com.br

5. Segurança da informação

• Tráfego criptografado por HTTPS em todo o site.
• Senhas armazenadas com hash, nunca em texto puro.
• Acesso aos dados restrito à equipe necessária para a operação.
• Backups regulares e logs de auditoria.
• Em caso de incidente que afete seus dados, notificaremos você e a ANPD conforme determina o art. 48 da LGPD.

6. Transferência internacional

Alguns dos nossos prestadores (ex.: hospedagem, e-mail) podem armazenar dados em servidores fora do Brasil, sempre em países com nível de proteção adequado, ou com cláusulas contratuais que garantem a observância da LGPD.

7. Reclamações

Se você acreditar que seus direitos não estão sendo respeitados, fale primeiro com a gente — quase sempre é possível resolver rapidamente. Se preferir, pode também acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.